Por que sou contra o PLC 122/2006?

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Em minha opinião o projeto de lei é inconstitucional na forma como está redigido, pois, gera uma soberania de direito ao grupo que demanda tal direito, que, pela própria natureza da formulação legal, anula outros direitos superiores e bem mais antigos em sua legitimidade.

(Caio Fábio no seu texto Lei da mordaça )

Eu sou contra o PLC 122 não porque eu tenha alguma coisa contra a defesa dos homossexuais contra agressões que sofram  pela escolha que fizeram mas porque acho que o projeto de lei exagera e dá direitos demais aos homossexuais.

Não sou experiente em interpretação de leis mas me parece (não só a mim mas a outras pessoas que não parecem homofóbicas) que a lei pretende dar direitos aos homossexuais que nem os heterossexuais nunca tiveram.

A lei poderia ser usada para justificar atos escandalosos (carícias exageradas em público, por exemplo) e para um homossexual se manter para sempre em determinado emprego, já que se o patrão decidisse despedir a pessoa por qualquer motivo que fosse, o funcionário poderia alegar que foi por discriminação.

Sou leigo em direito, então se minhas interpretações estiverem erradas podem me corrigir.

Fora os exageros eu não teria nada contra uma lei bem escrita que defendesse os homossexuais contra discriminação, até apoiaria.

Parece que ia haver uma alteração no projeto de lei, talvez fique aceitável.

E você? O que acha?

Links relacionados:

Opinião de Caio Fábio
Opinião de Marco Alcantara

Por exemplo, por tal lei, no caso de ela um dia vigorar, os demais direitos universais (como o de expressão de opinião de qualquer natureza, se for contrária às manifestações homossexuais, ainda que escandalosas), serão subjugados pelos direitos de qualidade “Homocráticas” de tal grupo, posto que, pelo bojo da proposta, declara-se mesmo a impossibilidade de discordar publicamente de práticas ou ideologias de conteúdo homossexual.
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Sobre Roberto Donizeti Soares

Moro em Catiguá, interior de São Paulo. Sou psicólogo formado pelo Instituto de Ensino Superior de Catanduva (IMES Catanduva, antiga FAFICA) e trabalho em Catanduva, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura. Li a Bíblia algumas vezes e continuo relendo e buscando um maior entendimento. Simpatizo com o movimento Caminho da Graça do pastor Caio Fábio de Araújo Filho. Gosto de teologia, sociologia, psicologia, antropologia, política, livros, filmes, música, gibis, jogos e brinquedos, entre outras coisas.

31 respostas para Por que sou contra o PLC 122/2006?

  1. André diz:

    Seu parecer é bem interessante, você explicou de forma simples o que muitos não entendem. Não adianta dar direito a alguém e tirar de outro! Um abraço 🙂

  2. Renata diz:

    Só pra esclarecer: o que seria uma “carícia exagerada”?

    Quanto ao caso do emprego, a alegação feita é a mesma que sempre fazem quando o assunto é a legalização do aborto. Algo generalizado do tipo “todo mundo vai agir assim só porque pode”. Bom, eu penso que as mulheres não vão sair por aí transando sem camisinha, engravidar e fazer um aborto só porque diz na lei que elas podem (eu sei que não existe essa lei, mas caso ela existisse); da mesma maneira eu acho que os homossexuais não vão processar (com o perdão da expressão) Deus e todo mundo porque foram demitidos. Vamos falar a verdade, quando um ex-funcionário quer processar uma empresa ele sempre acha um motivo, sendo ou não homossexual. Também temos que encarar o fato de que muitas pessoas são demitidas só pelo fato de serem homossexuais, não porque estão mal no emprego, não porque a empresa precisa cortar gastos…só porque gostam de pessoas do mesmo sexo.

    • Eu não creio que todos usarão essa brecha, até porque a maioria não conhece esses detalhes e acha que é só uma lei que protege da homofobia, mas acho que se vemos que a lei pode ser mal usada é melhor alterá-la antes de aprovar para evitar qualquer problema.

      Alterar a lei nos pontos errados não vai fazer com que ela deixe de ser útil contra a homofobia.

      • Renata diz:

        Tu ainda não me respondeste o que seria uma “carícia exagerada”?

        • Desculpe, eu não tinha visto.
          Isso varia conforme o ambiente, há ambientes ou momentos em que, por exemplo, um beijo na boca (mesmo entre heterossexuais) não é muito bem visto.

          • Renata diz:

            Concordo, mas isso não depende de uma lei e sim de bom senso. Eu já estive em muitas festas e bares LGBTs e, pra dizer bem a verdade, o comportamento dos heterossexuais é mais explícitos que o dos homossexuais. Eu acho que isso é uma coisa que se traz de casa, educação, respeito. Não acho que a lei mudaria muito essas demonstrações de afeto.

          • Talvez não mudaria mesmo mas sempre há o risco de algum mal intencionado abusar de brechas como essa.
            Melhor não arriscar, você não acha?Você gostaria de ver uma pessoa sem noção fazendo algo que não convém em determinado ambiente ou momento e ainda não poder ser repreendida por estar protegida pela lei?

    • Charles Fernando diz:

      tem certeza Renata, que homossexual vc conhece que foi demitido por ser homssexual? E o que impede que um homossexual alegue que foi por causa de seu homossexualismo? E se ele assediar alguém por lá e for demitido, como fica a lei?

      Sabia que aqui não existe a figura de justificar o porque da demissão e pode-se demitir sem motivo qualquer trabalhador? Porque só os gays terão esse privilégio?

      • Renata diz:

        “tem certeza Renata, que homossexual vc conhece que foi demitido por ser homssexual?” Nenhum, mas a tua penúltima pergunta responde essa: “Sabia que aqui não existe a figura de justificar o porque da demissão e pode-se demitir sem motivo qualquer trabalhador?”

        “Porque só os gays terão esse privilégio?” Não só eles, um negro também não pode ser demitido só por ser negro, uma pessoa obesa não pode ser demitida só por ser obesa, etc.

        “E o que impede que um homossexual alegue que foi por causa de seu homossexualismo? ” Hum…não sei, quem sabe a consciência dele(a).

        “E se ele assediar alguém por lá e for demitido, como fica a lei?” Quantos casos de assédio sexual envolvendo homossexuais tu conheces? Por que eu não não lembro de nenhum, mas de qualquer forma assédio sexual é contra a lei. A PLC 122 não invalida as leis que já existiam antes dela.

  3. Renata diz:

    “Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares ou locais
    semelhantes abertos ao público.
    Pena: reclusão de um a três anos.
    Parágrafo único: Incide nas mesmas penas aquele que impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público de pessoas com as características previstas no art. 1º desta Lei, sendo estas expressões e manifestações permitida às demais pessoas.”

    Read more: http://www.plc122.com.br/plc122-06/#ixzz1P1zoNlHh

    Eu procurei o texto só pra ter certeza de que não ia dizer bobagem, mas os homossexuais estão propensos as mesmas punições que os heterossexuais caso “passem dos limites”.

    • Hum… interessante.Acho que a versão que eu li não tinha esse trecho : “…sendo estas expressões e manifestações permitida às demais pessoas”, devia ser a antiga.
      Pior que nem tem como eu confirmar porque o link parece que parou de funcionar.
      Vou ler essa atual para ver como está. 🙂

      • Charles Fernando diz:

        se fosse assim, eles não estavam promovendo beijaços em frente d igrejas e dentro delas ( http://www.youtube.com/watch?v=yzFyPnvz-iI ).

        • Charles Fernando diz:

          4:55 desse vid: http://www.youtube.com/watch?v=7vvdpiQDQLI foi esse vídeo que abriu meus olhos para o anti-cristianismo desse movimento.

        • Você sabe se o trecho que ela citou da lei é o que está valendo mesmo?
          Se for, parece que aí as coisas mudam, não?

          • Renata diz:

            Roberto, não interessa se o que eu citei é ou não o que está valendo enquanto vídeos como esse continuarem na internet. A imagem que tanto chocou e “abriu os olhos” do Charles não foi, sequer, filmada no Brasil.

            Um dos argumento mais sensacionais desse vídeo é o do Sr. Malafaia dizendo que as bíblias terão que ser queimadas. Como se ser homossexual impossibilitassem alguém de ser cristão.

            Eu, que sou ateia, achei o beijo na igreja de muito mal gosto, mas isso não muda minha opinião sobre a lei.

          • Realmente muitas das imagens do vídeo não foram filmadas no Brasil mas parece que aquela narrada pelo Olavo foi ou pelo menos o que ele menciona sim.
            Tem esse tal “beijaço” aqui também: http://holofote.net/2011/05/14/ativistas-gays-promovem-beijaco-gay-nas-escadarias-da-igreja-catolica-de-florianopolis-na-hora-da-missa/

          • Sobre queimar as Bíblias, creio que não acontecerá enquanto outros livros que alguns dizem ter preconceito ou outros defeitos (como alguns livros do Monteiro Lobato) continuarem sendo comercializados e utilizados normalmente mas não há dúvida de que a Bíblia diz que o ato homossexual (pelo menos aquele que é feito por opção) é pecado.

            Será que a Bíblia dizer que é pecado um homem deitar com outro homem a torna homofóbica ou não?

        • Parece-me que o beijaço é algo ilegal e que a tal militância gay é meio extremista mesmo mas será que a lei em si deixa mesmo brecha para que essas manifestações se tornem legais?

          • Renata diz:

            Toda militância é extremista. E toda as manifestações de opinião são legais, desde que não seja usada violência. Só que isso não faz parte da PLC 122, liberdade de expressão já está na Constituição. O “beijaço” em questão aconteceu fora da igreja e já ocorreram outros “beijaços”, feitos por heterossexuais em promoções de Dias dos Namorados e ninguém reclamou. Como a lei implica que se um heterossexual pode um homossexual também pode, eu não vejo nenhum problema com a manifestação de Santa Catarina.

            Ninguém vai exigir que bíblias sejam queimadas, ela já existia antes da lei e vai continuar existindo depois dela.

            O que parece fugir da compreensão geral é que a PLC 122 não proíbe ninguém de ser contra o homossexualismo, ela apenas garante aos homossexuais os mesmo direitos que os heterossexuais sempre tiveram. Assim como as leis contra o racismo garantem que todas as pessoas tenham os mesmos direitos, independente da cor da pele.

    • Consegui reler o pdf e ele tem mesmo o trecho citado por você (ou alteraram o documento).Nesse caso parece que a questão das carícias exageradas em público se resolve com a parte b do artigo 8.

  4. Charles Fernando diz:

    se não proibisse ninguém porque processaram o Mion por uma piada contra a vontade do gay que foi ofendido? Se processaram um cara nada a ver com religião o que não fariam com religiosos? Ou então os filósofos do passado?

    É muita ingenuidade acreditar que os gays aqui são diferentes dos americanos, o movimento LGBT começou lá, aliás até a Nambla estava no meio.

    O objetivo do movimento homossexual é sim difamar o cristianismo, só ver as citações do próprio vídeo.

    Já os beijaços, heterossexuais se beijando não chegam a ofender, até cristãos poderiam fazer promovendo o namoro cristão, mas não sei nada sobre esses beijaços heterossexuais, homossexuais por outro lado ofendem porque é claramente uma zombaria com a doutrina moral. Não reclamam, porque as igrejas dão exemplo de virar a outra face, mas e se for reclamar? Com heterossexuais dá nada, no máximo eles serão punidos, com os homossexuais a punida pode ser a igreja!

    E não ofenda os pastores negros comparando homossexualidade com cor da pele. Cor da pele não é comportamento, o gene gay não determina nada, predispõe… isso qum diz é o cara que desvendou o projeto genoma. Eu tenho prdisposição a ser gordo, mas posso nunca ser e até deixar de ser.

    • Renata diz:

      Eu nunca disse que os gays daqui são diferente dos norte-americanos. O objetivo dos movimento homossexual não é difamar o cristianismo, é ser aceito pela sociedade.

      Minha intenção não foi ofender ninguém, se foi isso o que tu entendeste eu sinto muito.

    • Eu creio que o movimento (não os homossexuais) quer que os homossexuais sejam tratados e vistos da mesma forma como os heterossexuais e para isso topam difamar tanto o cristianismo quanto qualquer outra filosofia que atrapalhe isso, não creio que seja algo específico contra o cristianismo ou a fé em Cristo.

      • Maria izacris diz:

        bOA DIA,
        olHA EU LÍ MUITO DOS COMENTÁRIOS E DIGO
        HOMOSSEXUAL É BRASILEIRO COMO O HETERO É. SE PRECISA FAZER UMA LEI POR CONTA DE QUE SE É DEMITIDO POR CONTA DA OPÇÃO SEXUAL, PRECISARÁ BREVEMENTE TB FAZER UMA LEI PARA OS OBESOS, PARA OS “POBRES” PARA OS NEGROS, PARA OS SEMITAS E PARA TANTOS OUTROS SEGMENTOS QUE APARECERÃO BRASIL A FORA DAQUI UM TEMPO NÃO SEREMOS MAIS BRASILEIROS E SIM HETEROS, HOMOS, OBESOS, MSTS, ETC…
        QUE ISSO, CRIMINALIZAR AGRESSÕES? CONCORDO E COMO CONCORDO MAS ENQUANTO ENERGIAS ESTÃO SENDO GASTAS PARA ISSO, INUMERAS CRIANÇAS DEIXAM DE IR AS ESCOLAS, INUMERAS PESSOAS MORREM EM ACIDENTES DE TRANSITO, DROGRAS, VIOLENCIAS INDEPENTES DE OPÇÃO SEXUAL ACONTECEM…QUE ISSO VAMOS DEIXAR DE SERMO PROVINCIANOS, QUERENDO IMITAR GRANDE PAIS ONDE NOSSA CULTURA NÃO PASSA DE PEQUENOS COITADOS.
        SEPARAR POR CLASSES??? NÃO SOMOS UM PERANTE DEUS E PERANTE A LEI???COM OS MESMOS DIREITOS E DEVERES????
        SOU CONTRA PORQUE ESTÃO QUERENDO NORMALISAR ALGO QUE NÃO É NATURAL.
        ERGONOMICAMENTE FALANDO HOMEM É PARA A MULHER (nada de desrespeitar que quer ou pensa contrario a isso) MAS DAÍ A PUBLICAR BEIJOS E ABRAÇOS??? DAQUI UNS DIAS VÃO FAZER SEXO EM PUBLICO TB…
        AS COISAS PRECISAM SER MORALIZADAS SIM.

  5. cassia diz:

    Enquando vocês pregam um evangelho completamente distorcido do que JESUS VIVEU, tenho certeza que nas suas famílias existem pessoas drogadas, prostitutas, pessoas que não tem nem o que comer, mas isso, não importa para vocês né? Importa é que tirem o direito de pessoas que querem apenas viver e sair de um jugo secular de tratamentos indevidos e de agressões verbais e físicas.Vocês é que deviam ter vergonha e parar de falar em moral, em família, ou até mesmo parem de falar como se vocês tivessem toda a razão. No meio disso tudo vocês acabam esquecendo o que JESUS disse: ” AMA AO TEU PRÓXIMO COMO A TI MESMO” …. SIGAM a JESUS. Lembrem-se da muher do poço e de Maria Madalena. Ah! É verdade, vocês não lêem a bíblia! A moda agora, é seguir o que os pastores da mídia pregam e tentar dar seus dízimos para as suas igrejas acreditando na nova onda do momento que é a prosperidade. Vocês fazem vergonhas com o nome, e em nome de Deus.

  6. ERICA diz:

    OLHA VOCê CONHECE TANTA A BIBLIA NÉ … ATÉ DIZ TRECHOS ,QUE VOCÊ ACHA QUE TE FAVORECE , AGORA VOCÊS QUEREM ENVOLVER ,RAÇA,COR ,OBESIDADE ETC. O NEGRO NÃO ESCOLHEU SER NEGRO,O BRANCO NÃO ESCOLHEU SER BRANCO ,ÍNDIO ,O JAPONÊS ETC ..OU SEJA ENTRE ESSES QUE EU FALEI TODOS JÁ SOFRERAM OU SOFRE ATÉ HOJE DISCRIMINÇÃO .. E AI CADÊ A LEI PARA ESSES? ELES NÃO ESCOLHERAM SER BRANCO, NEGRO ,ÍNDIO , DIFERENTE DO HOMOSSESEXUAL , QUE NASCEU HOMEM OU MULHER , E DEPOIS DECIDE MUDAR ,QUEREM DIREITOS, QUEREM LEIS , FAZER E ACONTECER.
    VOCÊS É QUE FAZEM VERGONHA !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    TODA VIDA FOMOS CRITICADOS , DISCRIMINADOS POR SEGUI JESUS CRISTO ,OS PASTORES DE IGREJA POR SEREM LADRÕES AI TUDO BEM . A POR FAVOR …….. NÃO VOS CONFORMEIS COM ESSE SÉCULO.. VOCÊS ESTÃO CEGOS .

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  8. Rogerio diz:

    Sou pai de familia e penso que tudo que Deus fez e perfeito Home e mulher gera fruto ,homem com homem , mulher com mulher nao gera nada ,arvore que nao ta fruto mas nao ta direito de bater , matar ou discrinimar ,deve ser procura criar uma base para formacao da pesso e uma familha saudavel com valores verdadeiro onde voce aprende respeito amor ,atencao , carinho etc. Mas que Deus e a real verdade.

  9. Frankmar Da Silva Corrêa diz:

    A Pl 122 é uma Lei totalmente inconstitucional pois Não respeita liberdade religiosa e Não respeita liberdade de expressão.
    Não sou obrigado a concorda com praticas que eu discordo.Sou totalmente Contras as Praticas Homossexuais e sou Contra a Pl 122.

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