Por que sou contra o PLC 122?

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Em minha opinião o projeto de lei é inconstitucional na forma como está redigido, pois, gera uma soberania de direito ao grupo que demanda tal direito, que, pela própria natureza da formulação legal, anula outros direitos superiores e bem mais antigos em sua legitimidade.

(Caio Fábio no seu texto Lei da mordaça )

Eu sou contra o PLC 122 não porque eu tenha alguma coisa contra a defesa dos homossexuais contra agressões que sofram  pela escolha que fizeram mas porque acho que o projeto de lei exagera e dá direitos demais aos homossexuais.

Não sou experiente em interpretação de leis mas me parece (não só a mim mas a outras pessoas que não parecem homofóbicas) que a lei pretende dar direitos aos homossexuais que nem os heterossexuais nunca tiveram.

A lei poderia ser usada para justificar atos escandalosos (carícias exageradas em público, por exemplo) e para um homossexual se manter para sempre em determinado emprego, já que se o patrão decidisse despedir a pessoa por qualquer motivo que fosse, o funcionário poderia alegar que foi por discriminação.

Sou leigo em direito, então se minhas interpretações estiverem erradas podem me corrigir.

Fora os exageros eu não teria nada contra uma lei bem escrita que defendesse os homossexuais contra discriminação, até apoiaria.

Parece que ia haver uma alteração no projeto de lei, talvez fique aceitável.

E você? O que acha?

Links relacionados:

Texto do projeto de lei
Opinião de Caio Fábio
Opinião de Marco Alcantara

Por exemplo, por tal lei, no caso de ela um dia vigorar, os demais direitos universais (como o de expressão de opinião de qualquer natureza, se for contrária às manifestações homossexuais, ainda que escandalosas), serão subjugados pelos direitos de qualidade “Homocráticas” de tal grupo, posto que, pelo bojo da proposta, declara-se mesmo a impossibilidade de discordar publicamente de práticas ou ideologias de conteúdo homossexual.

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Os pecados de Sodoma e Gomorra

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Destruição de Sodoma e Gomorra

“Ora, eram maus os homens de Sodoma, e grandes pecadores contra o SENHOR.”  (Gênesis 13 : 13)

Muita gente acha que o grande pecado de Sodoma e Gomorra que causou a sua destruição tenha sido a homossexualidade mas isso não é bíblico.

Não estou dizendo que homossexualidade não seja pecado e nem que não houvesse quem praticasse isso por lá; apenas digo que não foi essa a grande causa de sua destruição pois a Bíblia nem se dá ao trabalho de mencionar se eles praticavam isso ou não.

Os pecados de Sodoma e Gomorra que a Bíblia cita eram:

Falsidade, adultério, apoio aos malfeitores

“Mas nos profetas de Jerusalém vejo uma coisa horrenda: cometem adultérios, e andam com falsidade, e fortalecem as mãos dos malfeitores, para que não se convertam da sua maldade; eles têm-se tornado para mim como Sodoma, e os seus moradores como Gomorra.”  (Jeremias 23 : 14)

Omissão perante as necessidades dos pobres mesmo tendo condições de ajudar, soberba e prática de abominações

“Eis que esta foi a iniqüidade de Sodoma, tua irmã: Soberba, fartura de pão, e abundância de ociosidade teve ela e suas filhas; mas nunca fortaleceu a mão do pobre e do necessitado.E se ensoberbeceram, e fizeram abominações diante de mim; portanto, vendo eu isto as tirei dali.”  (Ezequiel 16 : 49,50)

Dissolução

“E livrou o justo Ló, enfadado da vida dissoluta dos homens abomináveis (Porque este justo, habitando entre eles, afligia todos os dias a sua alma justa, vendo e ouvindo sobre as suas obras injustas);” (1ª pedro 2:7,8)

Fornicação

“Assim como Sodoma e Gomorra, e as cidades circunvizinhas, que, havendo-se entregue à fornicação como aqueles, e ido após outra carne, foram postas por exemplo, sofrendo a pena do fogo eterno.”  (Judas 1 : 7)

Note que em nenhuma das descrições de fala especificamente sobre homossexualidade(embora alguns possam incluí-la em dissolução ou abominação).

A maioria porém não deve ter lido os versos acima, usando como base somente o relato da visita dos anjos a Sodoma, onde supostamente estaria a prova de que o grande problema de Sodoma era a homossexualidade pois os moradores da cidade queriam “conhecer”(que pode ter sentido sexual) a eles.

No entanto, independentemente de haver ou não um gosto pelo sexo homossexual nos moradores de Sodoma, o que se vê é uma tentativa de estupro, chamada por Ló e por eles mesmo de “mal”.

“E chamaram a Ló, e disseram-lhe: Onde estão os homens que a ti vieram nesta noite? Traze-os fora a nós, para que os conheçamos.
Então saiu Ló a eles à porta, e fechou a porta atrás de si, e disse:

Meus irmãos, rogo-vos que não façais mal;Eis aqui, duas filhas tenho, que ainda não conheceram homens; fora vo-las trarei, e fareis delas como bom for aos vossos olhos; somente nada façais a estes homens, porque por isso vieram à sombra do meu telhado.

Eles, porém, disseram: Sai daí.
Disseram mais:

Como estrangeiro este indivíduo veio aqui habitar, e quereria ser juiz em tudo? Agora te faremos mais mal a ti do que a eles.

E arremessaram-se sobre o homem, sobre Ló, e aproximaram-se para arrombar a porta.”
(Genesis 19:5-9)

Desse modo fica dificil dizer se os moradores estavam realmente desejando sexualmente os anjos ou se só queriam estuprá-los a fim de os humilhar(sabe-se lá por qual motivo maligno).

Só para finalizar: dentro todos os pecados cometidos por Israel e denunciados pelos profetas não se menciona (pelo menos não que eu me recorde, se há alguma menção deve ser bem rara) a homossexualidade; apesar disso se diz que o pecado de Israel era maior que o de Sodoma e Gomorra:

“Porque maior é a iniqüidade da filha do meu povo do que o pecado de Sodoma, a qual foi subvertida como num momento, sem que mãos lhe tocassem.”  (Lamentações 4 : 6)

E você? O que pensa acerca de Sodoma e Gomorra?

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